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Senado Federal

Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano
Senado Federal 03/04/2024 - 13h10 Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
Senado Federal 02/04/2024 - 22h55 Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal 02/04/2024 - 19h40 Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal 02/04/2024 - 19h40 Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 16h24 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 15h18 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 14h13 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 14h13 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 09h51 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França
Senado Federal 27/03/2024 - 23h15 Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...
Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados
Senado Federal 27/03/2024 - 20h02 Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento na terça-feira (26) a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (...
Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo
Senado Federal 27/03/2024 - 20h02 Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 18h57 Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...
Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas
Senado Federal 27/03/2024 - 16h49 Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2024 - 15h42 Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...