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Senado Federal

Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
Senado Federal 20/02/2024 - 15h51 Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
Senado Federal 20/02/2024 - 15h51 CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 13h41 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 13h41 Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 12h32 CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 12h32 Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 11h25 CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 11h25 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 11h25 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue
Senado Federal 19/02/2024 - 23h31 Izalci critica falta de investimento em segurança e em vacina contra dengue O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de...
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 23h31 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...
CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho
Senado Federal 19/02/2024 - 23h31 CPI da Braskem faz primeira reunião de trabalho A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará...
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
Senado Federal 19/02/2024 - 22h25 Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
Senado Federal 19/02/2024 - 21h20 Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista
Senado Federal 19/02/2024 - 20h16 Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O par...