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Senado Federal

Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia
Senado Federal 18/10/2023 - 19h15 Plínio Valério critica abordagem radical de preservação da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), mencionou a prorrogação da comissão parlamentar de inqué...
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Senado Federal 18/10/2023 - 19h01 CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que assegura a compra e a venda de imóvel nos casos em que a...
Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro
Senado Federal 18/10/2023 - 19h01 Senado aprova criação do Prêmio Trânsito Seguro O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a instituição do Prêmio Trânsito Seguro — Gesto Redobrado para o Futuro, a ser conferido anualmente pelo...
Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita
Senado Federal 18/10/2023 - 18h46 Marcos do Val denuncia uso da PF para perseguir brasileiros de direita Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez denúncias contra o ministro da Justiça, Flávio Dino...
Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa
Senado Federal 18/10/2023 - 18h46 Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...
CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar
Senado Federal 18/10/2023 - 18h46 CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) en...
Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada
Senado Federal 18/10/2023 - 18h16 Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...
Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação
Senado Federal 18/10/2023 - 17h30 Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal
Senado Federal 18/10/2023 - 17h15 Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...
CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções
Senado Federal 18/10/2023 - 16h31 CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...
Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal
Senado Federal 18/10/2023 - 16h30 Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...
Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ
Senado Federal 18/10/2023 - 16h00 Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...
Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS
Senado Federal 18/10/2023 - 15h30 Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara
Senado Federal 18/10/2023 - 15h15 Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...
CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos
Senado Federal 18/10/2023 - 15h15 CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...