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Senado Federal

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal 19/01/2026 - 12h16 Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal 16/01/2026 - 19h56 CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal 16/01/2026 - 17h47 Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal 16/01/2026 - 11h11 De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
Senado Federal 15/01/2026 - 18h50 Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal 15/01/2026 - 16h43 Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal 15/01/2026 - 14h30 Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal 14/01/2026 - 20h07 Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal 13/01/2026 - 14h48 Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal 13/01/2026 - 12h35 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 13/01/2026 - 11h31 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Senado Federal 12/01/2026 - 22h21 Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...
Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Senado Federal 12/01/2026 - 21h17 Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...
Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025
Senado Federal 12/01/2026 - 20h11 Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...
Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Senado Federal 12/01/2026 - 19h07 Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...