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Senado Federal

Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade
Senado Federal 23/09/2025 - 23h55 Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição d...
CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta
Senado Federal 23/09/2025 - 20h36 CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem rece...
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
Senado Federal 23/09/2025 - 19h31 Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis
Senado Federal 23/09/2025 - 18h25 Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal 23/09/2025 - 18h25 CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 17h17 Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 23/09/2025 - 16h06 CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal 23/09/2025 - 13h58 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal 23/09/2025 - 12h32 Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal 23/09/2025 - 01h25 Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil
Senado Federal 22/09/2025 - 21h03 Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ...
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde
Senado Federal 22/09/2025 - 17h34 Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal 22/09/2025 - 13h35 Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 13h35 Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 11h25 Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...