Segunda, 16 de Novembro de 2026
27°

Chuvas esparsas

Teresina, PI

Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 17h30 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 16h26 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 14h16 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos
Senado Federal 19/12/2025 - 22h01 Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal 19/12/2025 - 20h57 Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal 19/12/2025 - 19h52 Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal 19/12/2025 - 16h38 Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal 19/12/2025 - 15h30 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 13h23 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara
Senado Federal 18/12/2025 - 23h15 Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central d...
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras
Senado Federal 18/12/2025 - 23h15 Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil...
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
Senado Federal 15/12/2025 - 22h26 Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
Senado Federal 15/12/2025 - 22h26 CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal 15/12/2025 - 21h21 Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal 14/12/2025 - 13h55 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...