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Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Câmara 23/01/2025 - 23h36 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

Câmara 23/01/2025 - 19h18 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Câmara 23/01/2025 - 17h08 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

Câmara 23/01/2025 - 13h53 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/01/2025 - 12h47 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Câmara 23/01/2025 - 11h43 Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Câmara 22/01/2025 - 21h36 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Câmara 22/01/2025 - 20h34 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 22/01/2025 - 16h11 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Câmara 22/01/2025 - 09h41 Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Câmara 21/01/2025 - 20h42 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Câmara 21/01/2025 - 12h03 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara 20/01/2025 - 17h38 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 20/01/2025 - 11h02 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara 17/01/2025 - 23h18 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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