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Câmara dos Deputados

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
Câmara 20/12/2024 - 20h05 Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Câmara 20/12/2024 - 11h28 Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Câmara 20/12/2024 - 03h50 Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
Câmara 20/12/2024 - 02h46 Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras Texto será enviado ao Senado
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal
Câmara 20/12/2024 - 01h41 Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Câmara 19/12/2024 - 15h59 Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara 19/12/2024 - 13h45 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 10h28 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 07h11 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 06h05 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 05h00 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 19h17 Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 18h12 Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 13h50 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 09h27 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso