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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 10h31 Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 10h31 Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 22h35 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 20h26 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 20h26 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 19h20 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h15 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 16h07 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h01 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h55 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h40 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 23h51 Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 23h51 Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 22h45 Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados