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Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 12h30 Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 11h25 Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 10h21 Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 09h15 Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 02h45 Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...
Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos
Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 01h41 Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 14h51 Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h45 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h43 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h43 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h30 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 01h51 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h45 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 22h36 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 21h30 Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado