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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara 22/04/2026 - 23h11 Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara 22/04/2026 - 21h01 Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara 22/04/2026 - 19h57 Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara 22/04/2026 - 18h50 Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara 22/04/2026 - 17h46 Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara 22/04/2026 - 16h40 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Câmara 22/04/2026 - 15h39 Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Câmara 22/04/2026 - 15h39 Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Câmara 22/04/2026 - 13h27 Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Câmara 22/04/2026 - 12h24 Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Câmara 13/04/2026 - 22h41 Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Câmara 13/04/2026 - 20h31 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara 13/04/2026 - 19h26 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara 13/04/2026 - 19h25 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara 13/04/2026 - 16h10 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal