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Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara 09/04/2026 - 01h56 Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 09/04/2026 - 01h55 Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
Câmara 08/04/2026 - 23h46 Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
Câmara 08/04/2026 - 22h41 Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara 08/04/2026 - 19h25 Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara 08/04/2026 - 15h05 Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara 08/04/2026 - 14h02 Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara 08/04/2026 - 11h52 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara 07/04/2026 - 22h48 Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
Câmara 07/04/2026 - 22h18 Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara 07/04/2026 - 18h28 Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara 07/04/2026 - 15h13 Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 15h12 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 12h56 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara 07/04/2026 - 10h47 Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República