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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara 24/03/2026 - 20h51 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara 24/03/2026 - 19h47 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara 24/03/2026 - 18h41 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara 24/03/2026 - 17h36 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara 24/03/2026 - 17h36 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara 24/03/2026 - 16h33 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Câmara 16/03/2026 - 20h40 Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara 16/03/2026 - 17h23 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara 16/03/2026 - 16h18 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
Câmara 16/03/2026 - 13h03 Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Câmara 16/03/2026 - 10h50 CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara 13/03/2026 - 23h50 Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara 13/03/2026 - 11h48 Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara 13/03/2026 - 11h48 Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara 13/03/2026 - 10h41 Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...