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Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Câmara 01/04/2026 - 23h56 Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara 01/04/2026 - 23h56 Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara 01/04/2026 - 22h52 Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara 01/04/2026 - 12h53 Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara 01/04/2026 - 11h46 Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara 31/03/2026 - 22h35 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara 31/03/2026 - 21h30 Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara 31/03/2026 - 20h28 Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara 31/03/2026 - 19h16 Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara 31/03/2026 - 18h14 Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Câmara 31/03/2026 - 18h14 Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara 31/03/2026 - 14h54 Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara 31/03/2026 - 13h46 Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara 31/03/2026 - 10h28 Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara 30/03/2026 - 21h16 Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado