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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 10/02/2026 - 01h36 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara 10/02/2026 - 01h36 Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara 10/02/2026 - 00h30 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara 09/02/2026 - 22h20 Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara 09/02/2026 - 21h15 Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara 09/02/2026 - 20h10 Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara 09/02/2026 - 14h47 Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara 09/02/2026 - 14h47 Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara 09/02/2026 - 11h32 Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara 09/02/2026 - 10h28 Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara 09/02/2026 - 09h20 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara 06/02/2026 - 22h41 Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara 06/02/2026 - 20h30 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara 06/02/2026 - 17h17 Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara 06/02/2026 - 15h06 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor