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Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara 17/09/2025 - 13h29 Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...
Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas
Câmara 17/09/2025 - 10h12 Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques
Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 00h29 Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 00h28 Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
Câmara 17/09/2025 - 00h28 Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
Câmara 16/09/2025 - 21h13 Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
Câmara 16/09/2025 - 20h06 Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara 16/09/2025 - 19h05 Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara 16/09/2025 - 17h56 Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara 16/09/2025 - 14h36 Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara 16/09/2025 - 12h28 Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara 15/09/2025 - 23h26 Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara 15/09/2025 - 22h21 Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara 15/09/2025 - 21h16 Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Câmara 15/09/2025 - 20h11 Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE