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Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Câmara 12/09/2025 - 17h21 Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Câmara 12/09/2025 - 16h15 Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Câmara 12/09/2025 - 16h15 Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
Câmara 12/09/2025 - 15h10 Comissão aprova programa de combate à evasão escolar Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
Câmara 12/09/2025 - 14h00 Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara 12/09/2025 - 11h53 Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara 12/09/2025 - 10h48 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara 12/09/2025 - 10h48 Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Câmara 11/09/2025 - 22h53 Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais
Câmara 11/09/2025 - 22h53 Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 11/09/2025 - 20h42 Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara 11/09/2025 - 15h11 Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara 11/09/2025 - 12h58 Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara 11/09/2025 - 11h50 Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira
Câmara 11/09/2025 - 08h35 CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...