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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara 04/09/2025 - 10h47 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 09h41 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 02h06 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 01h00 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 01h00 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Câmara 03/09/2025 - 23h55 Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Câmara 03/09/2025 - 22h53 Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara 03/09/2025 - 22h53 Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara 03/09/2025 - 22h52 Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara 03/09/2025 - 17h27 CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Câmara 03/09/2025 - 17h26 Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara 03/09/2025 - 15h17 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara 03/09/2025 - 14h11 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara 03/09/2025 - 13h08 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 13h08 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara