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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural
Câmara 25/08/2025 - 19h45 Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
Câmara 25/08/2025 - 19h15 Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara 25/08/2025 - 18h22 Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
Câmara 25/08/2025 - 17h53 Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
Câmara 25/08/2025 - 17h07 Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Câmara 25/08/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Câmara 25/08/2025 - 16h50 Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
Câmara 25/08/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Câmara 25/08/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
Câmara 25/08/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara 25/08/2025 - 13h07 Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara 25/08/2025 - 12h50 Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 25/08/2025 - 12h35 Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara 25/08/2025 - 12h35 Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 23h46 Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados