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Justiça

Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens
Piauí 09/01/2026 - 17h00 Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí 09/01/2026 - 13h45 Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí 09/01/2026 - 09h20 Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí 09/01/2026 - 01h35 Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí 08/01/2026 - 12h31 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado
Piauí 08/01/2026 - 11h26 PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Justiça 08/01/2026 - 08h07 STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina
PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual
Piauí 07/01/2026 - 19h08 PGE-PI lança sistema online para acesso à legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou o Legisbus, sistema que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos ...
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
Justiça 07/01/2026 - 18h02 Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo no Piauí
Piauí 07/01/2026 - 08h11 Governador sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara no Piauí
Piauí 07/01/2026 - 08h10 Governador sanciona lei que cria Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo...
Apesar de medida protetiva, mulher é morta na rua por agressor em SP
Justiça 05/01/2026 - 17h03 Apesar de medida protetiva, mulher é morta na rua por agressor em SP Crime foi no sábado e o criminoso foi preso no domingo
Sejus abre inscrições para II curso de Intervenção Tática Prisional
Piauí 05/01/2026 - 13h47 Sejus abre inscrições para II curso de Intervenção Tática Prisional A Secretaria da Justiça (Sejus) abriu as inscrições para a II turma do Curso de Intervenção Tática Prisional (CITAP), que visa capacitar servidores...
Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país
Justiça 05/01/2026 - 09h27 Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado
Governo reforça efetivo da Polícia Penal do Piauí com 207 novos agentes empossados e 214 em formação
Piauí 03/01/2026 - 15h00 Governo reforça efetivo da Polícia Penal do Piauí com 207 novos agentes empossados e 214 em formação A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) está promovendo o maior reforço de efetivo já realizado na história da Polícia Penal do Estado. Pela prime...