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Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 14h25 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h20 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h20 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 01h36 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça 12/02/2026 - 22h21 TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC) Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 18h00 Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça 06/02/2026 - 22h42 Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça 04/02/2026 - 22h41 Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 21h46 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça 03/02/2026 - 19h35 TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026 Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 22h46 STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026 Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 08h41 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos
Justiça 29/01/2026 - 20h56 PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 15h28 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
Justiça 27/01/2026 - 18h35 Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança