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Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h56 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 09h23 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 00h35 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 10h31 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí
Piauí 21/06/2025 - 16h16 Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 17h40 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça 18/06/2025 - 10h15 Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Sistema prisional do Piauí qualifica mais de 3.600 pessoas e mobiliza 3.400 em atividades laborais
Piauí 15/06/2025 - 12h46 Sistema prisional do Piauí qualifica mais de 3.600 pessoas e mobiliza 3.400 em atividades laborais O sistema prisional do Piauí vem avançando na oferta de oportunidades voltadas à ressocialização. Desde o início da atual gestão, em 2023, já foram...
Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela
Justiça 14/06/2025 - 21h31 Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela Novo valor passa a ser de R$ 3,80
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Justiça 14/06/2025 - 00h55 Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 11h55 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 12/06/2025 - 02h06 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 10h54 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 09/06/2025 - 08h45 STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Justiça 08/06/2025 - 18h40 SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral