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Justiça

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Justiça 07/06/2025 - 23h10 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
Polícia Penal realiza Operação Monitorados em Campo Maior
Piauí 07/06/2025 - 13h27 Polícia Penal realiza Operação Monitorados em Campo Maior A Polícia Penal realizou na noite desta sexta-feira (6), na cidade de Campo Maior, a Operação Monitorados. A ação contou com apoio da Polícia Civil...
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Justiça 06/06/2025 - 09h10 STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 04/06/2025 - 08h15 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
Justiça 30/05/2025 - 07h20 Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas
Servidores da Justiça de SP suspendem greve
Justiça 29/05/2025 - 00h51 Servidores da Justiça de SP suspendem greve Mesa de negociação entre servidores e TJ-SP foi aberta
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Justiça 28/05/2025 - 11h36 STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Justiça 28/05/2025 - 01h50 Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ Ato foi publicado no Diário Oficial da União
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 15h56 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 22h37 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 07h28 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 23h51 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí
Piauí 27/04/2025 - 08h50 Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançou o edital para a 27ª edição do teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmicos em ...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 08h00 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 19h50 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias