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Justiça

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 20h50 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí 29/12/2024 - 12h12 PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital
Justiça 26/12/2024 - 22h26 Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Justiça 25/12/2024 - 22h35 Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
Piauí 25/12/2024 - 08h30 Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.
Sejus entrega 138 bebedouros para o sistema prisional do Piauí
Piauí 24/12/2024 - 23h46 Sejus entrega 138 bebedouros para o sistema prisional do Piauí Os equipamentos proporcionarão melhorias na rotina das unidades penais de todo o Estado.
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 18h22 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 19h36 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 18h50 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Piauí 20/12/2024 - 21h11 Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão.
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 09h23 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 11h37 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 17h12 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 12h50 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres
Piauí 09/12/2024 - 22h56 Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.