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Justiça

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Justiça 18/11/2024 - 18h47 Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
Justiça 18/11/2024 - 18h05 CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 08h50 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 01h11 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça 13/11/2024 - 21h10 STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional
Piauí 13/11/2024 - 14h41 Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional Eles participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 10h33 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 07h53 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça 12/11/2024 - 21h23 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça 11/11/2024 - 23h00 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h00 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h00 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça 08/11/2024 - 20h40 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 16h40 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça 07/11/2024 - 21h27 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição