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Justiça

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça 02/09/2024 - 20h31 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 11h51 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 17h26 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 16h20 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e é referência no sistema prisional piauiense
Piauí 28/08/2024 - 14h46 Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e é referência no sistema prisional piauiense Nesse período, nenhuma fuga, morte, motim, rebelião ou ilícitos foram registrados nas dependências da unidade penal.
Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense
Piauí 28/08/2024 - 10h26 Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense Nesse período, nenhuma fuga, morte, motim, rebelião ou ilícitos foram registrados nas dependências da unidade penal.
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 07h11 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 27/08/2024 - 22h31 Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido A obra contemplou, ao todo, seis pavilhões que foram reformados, o que gerou 286 novas vagas.
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h20 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 10h01 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 09h07 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 09h07 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 21h11 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 22h25 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 07h16 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...