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Justiça

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 14h05 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 08h18 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça 30/07/2024 - 19h21 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina
Piauí 30/07/2024 - 15h01 Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina A homenagem é um reconhecimento da contribuição de Gardênia Gomes Lima Amorim ao sistema prisional.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 13h56 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí 29/07/2024 - 17h22 Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite O projeto será realizado nesta segunda-feira e na terça-feira, cerca de 90 internos serão beneficiados com as novas identidades.
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 18h45 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 15h31 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 21h19 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado”
Piauí 24/07/2024 - 14h56 Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado” A atividade da ginástica laboral é realizada sempre às segundas, no pátio do prédio da PGE-PI
Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional
Piauí 23/07/2024 - 23h46 Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional Encontro que ocorre nesta terça (23) e na próxima quinta-feira (25), e tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas aos pré-egressos.
Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos
Piauí 23/07/2024 - 17h15 Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos A lei, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nessa segunda (22).
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 09h01 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha
Piauí 18/07/2024 - 21h18 Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.
Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos
Piauí 05/07/2024 - 22h06 Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos Além da nova estrutura, a unidade passa a contar com o aumento de 80 novas vagas.