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Justiça

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça 31/05/2024 - 19h02 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça 31/05/2024 - 17h56 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 31/05/2024 - 16h51 STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César
Piauí 29/05/2024 - 16h08 Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César Os internos também realizam a colocação de calçamento no entorno dos novos pavilhões com os bloquetes produzidos por eles.
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h50 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 13h05 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 12h02 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 10h14 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos
Piauí 23/05/2024 - 23h20 PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí 21/05/2024 - 13h47 Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 14h13 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 10h58 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 23h01 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 13h23 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 20h00 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...