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Justiça

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça 09/02/2024 - 15h15 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí 09/02/2024 - 10h56 PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 08/02/2024 - 20h52 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 16h30 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro
Piauí 08/02/2024 - 15h28 DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro O espaço disponibiliza serviços de saúde integral para a população trans, incluindo transexuais, travestis e transgêneros, totalmente via SUS.
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval
Piauí 08/02/2024 - 14h20 Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas urgentes que ...
Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024
Piauí 08/02/2024 - 11h06 Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024 Durante o período carnavalesco, os policiais penais irão reforçar os procedimentos de vistorias e de vigilância em todas as unidades penais.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 10h02 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 23h06 STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça 06/02/2024 - 23h51 Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí 06/02/2024 - 09h31 PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 22h36 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 17h10 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 20h20 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023
Piauí 02/02/2024 - 15h57 Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023 Os dados levam em consideração as ações promovidas por todas as 31 Defensorias Públicas Regionais, com abrangência em 124 dos 224 municípios piauie...