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Justiça

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça 26/02/2024 - 21h21 Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça 26/02/2024 - 20h18 Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais
Piauí 26/02/2024 - 18h06 Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça 26/02/2024 - 17h00 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí 26/02/2024 - 15h56 Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça 23/02/2024 - 22h30 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina
Piauí 23/02/2024 - 22h30 Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina O Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da em...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça 23/02/2024 - 21h26 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça 22/02/2024 - 20h20 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Piauí 22/02/2024 - 12h40 Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí 22/02/2024 - 11h32 Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 10h26 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h16 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça 21/02/2024 - 22h24 Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça 21/02/2024 - 21h16 Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...