O senador Ciro Nogueira (Progressistas) é autor do PL 2.596/2026, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a distribuir gratuitamente dispositivos de redução de estímulos sonoros para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como abafadores de ruído e protetores auriculares.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e parte de uma realidade enfrentada diariamente por pessoas com autismo: a hipersensibilidade a ruídos, que dificulta ou impede a permanência em ambientes com excesso de estímulo sonoro. Com a aprovação do projeto, o acesso a esses dispositivos seria garantido pelo SUS, sem custo para o paciente.
"Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção porque todos merecem dignidade no dia a dia", afirmou Ciro Nogueira.
Para o senador, a distribuição gratuita dos equipamentos é uma medida concreta de inclusão social, ao permitir que pessoas com TEA frequentem espaços públicos, eventos e ambientes coletivos com mais conforto e segurança.
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