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Senado Federal

CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas
Senado Federal 09/10/2024 - 17h39 CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
Senado Federal 09/10/2024 - 17h39 Cleitinho defende fim das audiências de custódia Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
Senado Federal 09/10/2024 - 16h30 CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal 09/10/2024 - 15h27 Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
Senado Federal 09/10/2024 - 14h22 CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal 09/10/2024 - 13h15 Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal 09/10/2024 - 12h09 Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal 09/10/2024 - 11h04 Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal 09/10/2024 - 08h53 Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
Senado Federal 08/10/2024 - 23h07 CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
Senado Federal 08/10/2024 - 21h57 Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
Senado Federal 08/10/2024 - 20h52 CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal 08/10/2024 - 19h48 Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 08/10/2024 - 18h42 CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal 08/10/2024 - 17h36 CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...