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Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 22h41 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal 16/10/2024 - 20h33 Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
Senado Federal 16/10/2024 - 19h29 Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal 16/10/2024 - 18h20 Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 18h20 Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
Senado Federal 16/10/2024 - 17h18 Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 16/10/2024 - 17h18 Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel
Senado Federal 16/10/2024 - 14h02 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 14h02 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 15/10/2024 - 23h55 CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977
Senado Federal 15/10/2024 - 21h47 CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...
Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências
Senado Federal 15/10/2024 - 20h44 Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal 15/10/2024 - 14h07 Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 14/10/2024 - 19h35 CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal 14/10/2024 - 18h31 Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...