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Senado Federal

Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos
Senado Federal 19/05/2026 - 20h30 Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta
Senado Federal 18/05/2026 - 14h12 Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 13h05 Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 13h05 Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 11h16 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push
Senado Federal 14/05/2026 - 17h52 Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...
Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública
Senado Federal 14/05/2026 - 13h33 Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal 14/05/2026 - 12h26 MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal 14/05/2026 - 12h26 Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 13/05/2026 - 23h26 CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal 13/05/2026 - 22h21 Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal 13/05/2026 - 21h16 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 20h11 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal 13/05/2026 - 15h42 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 09h06 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...