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Senado Federal

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal 01/06/2026 - 14h26 Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal 01/06/2026 - 12h16 Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal 29/05/2026 - 19h01 Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal 29/05/2026 - 17h56 Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/05/2026 - 16h50 Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Senado Federal 28/05/2026 - 23h30 Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 27/05/2026 - 18h12 CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal 27/05/2026 - 17h05 Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal 27/05/2026 - 12h46 Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal 27/05/2026 - 08h27 Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
Senado Federal 26/05/2026 - 23h47 CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 23h47 Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
Senado Federal 26/05/2026 - 22h40 Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Senado Federal 26/05/2026 - 20h34 Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
Senado Federal 26/05/2026 - 18h22 Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...