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Senado Federal

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal 05/05/2026 - 15h36 Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
Senado Federal 04/05/2026 - 16h45 Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal 04/05/2026 - 14h37 Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
Senado Federal 04/05/2026 - 13h32 Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal 04/05/2026 - 12h27 Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
Senado Federal 30/04/2026 - 20h52 Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal 30/04/2026 - 15h26 Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento
Senado Federal 29/04/2026 - 23h01 CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...
Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo
Senado Federal 29/04/2026 - 20h45 Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 20h45 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 17h31 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
Senado Federal 29/04/2026 - 14h15 Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...
Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas
Senado Federal 29/04/2026 - 13h10 Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...
Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara
Senado Federal 28/04/2026 - 23h08 Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma universidade federal em Mato Grosso. O projeto autoriza o governo feder...
Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção
Senado Federal 28/04/2026 - 18h48 Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...