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Senado Federal

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
Senado Federal 08/06/2026 - 19h10 Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
Senado Federal 08/06/2026 - 18h06 Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 08/06/2026 - 15h55 Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal 08/06/2026 - 15h55 Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal 08/06/2026 - 13h45 MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal 08/06/2026 - 12h42 Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal 08/06/2026 - 12h42 Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes
Senado Federal 03/06/2026 - 22h06 Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal 03/06/2026 - 14h32 Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal 03/06/2026 - 13h26 Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal 02/06/2026 - 18h47 Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal 02/06/2026 - 17h41 Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal 02/06/2026 - 11h13 Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Senado Federal 01/06/2026 - 23h16 Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Senado Federal 01/06/2026 - 22h11 CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...