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Senado Federal

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal 08/07/2026 - 23h47 Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal 08/07/2026 - 22h40 CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 08/07/2026 - 16h12 Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal 08/07/2026 - 15h08 Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
Senado Federal 08/07/2026 - 12h58 Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
Senado Federal 08/07/2026 - 11h50 Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção
Senado Federal 07/07/2026 - 23h55 Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a amp...
CAE autoriza financiamento externo para desenvolvimento regional
Senado Federal 07/07/2026 - 21h46 CAE autoriza financiamento externo para desenvolvimento regional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta da Presidência da República para contratar operação de crédito ext...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal 06/07/2026 - 22h55 Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal 06/07/2026 - 15h22 Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Senado Federal 03/07/2026 - 23h26 Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal 03/07/2026 - 21h15 CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal 03/07/2026 - 11h33 Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal 02/07/2026 - 23h35 Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal 02/07/2026 - 22h31 Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...