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Senado Federal

Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
Senado Federal 07/08/2026 - 14h20 Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Senado Federal 07/08/2026 - 13h16 Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...
Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro
Senado Federal 05/08/2026 - 23h15 Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o...
Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria
Senado Federal 05/08/2026 - 22h11 Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína...
Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral
Senado Federal 05/08/2026 - 18h56 Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas...
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/08/2026 - 14h38 Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas
Senado Federal 04/08/2026 - 15h47 Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Senado Federal 03/08/2026 - 23h31 Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
Senado Federal 03/08/2026 - 22h25 Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal 03/08/2026 - 11h32 Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Senado Federal 31/07/2026 - 23h35 Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
Senado Federal 31/07/2026 - 22h26 CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
Senado Federal 31/07/2026 - 20h11 Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...
Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
Senado Federal 31/07/2026 - 18h02 Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...
Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Senado Federal 30/07/2026 - 14h52 Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...