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Senado Federal

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal 24/09/2024 - 15h51 Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 12h35 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal 23/09/2024 - 22h27 Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal 23/09/2024 - 19h13 Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Senado Federal 20/09/2024 - 20h45 Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal 20/09/2024 - 12h02 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 09h51 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal 19/09/2024 - 23h05 Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal 19/09/2024 - 19h50 Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal 19/09/2024 - 18h45 Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal 19/09/2024 - 17h40 MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Senado Federal 19/09/2024 - 15h33 Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 14h26 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 12h16 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena
Senado Federal 18/09/2024 - 21h06 Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no ...