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Senado Federal

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal 05/11/2024 - 14h36 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 12h25 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 11h20 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal 04/11/2024 - 20h15 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal 04/11/2024 - 18h00 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 10h27 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 09h21 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal 01/11/2024 - 14h00 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal 01/11/2024 - 12h55 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal 01/11/2024 - 09h40 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal 31/10/2024 - 23h55 CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal 31/10/2024 - 22h51 Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal 31/10/2024 - 20h40 Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 31/10/2024 - 18h31 Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 31/10/2024 - 15h15 Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...