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Senado Federal

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 14h26 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 12h16 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena
Senado Federal 18/09/2024 - 21h06 Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no ...
Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo
Senado Federal 18/09/2024 - 15h41 Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os cr...
CMA debaterá incêndios e queimadas no país
Senado Federal 18/09/2024 - 12h28 CMA debaterá incêndios e queimadas no país A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimad...
Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio
Senado Federal 18/09/2024 - 11h20 Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em pronunciamento na terça-feira (17) concordar com a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em...
Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação
Senado Federal 18/09/2024 - 09h13 Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A...
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal 17/09/2024 - 23h26 CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal 17/09/2024 - 22h20 Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal 17/09/2024 - 21h18 Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal 17/09/2024 - 21h18 CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal 17/09/2024 - 16h57 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal 17/09/2024 - 13h43 Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal 17/09/2024 - 11h30 Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal 16/09/2024 - 21h21 Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...