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Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal 07/08/2024 - 21h22 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 07/08/2024 - 19h11 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 18h07 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 18h07 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal 07/08/2024 - 17h02 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal 07/08/2024 - 14h51 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 13h47 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias
Senado Federal 07/08/2024 - 13h47 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...
Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios
Senado Federal 07/08/2024 - 11h37 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...
Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 11h37 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
Senado Federal 07/08/2024 - 09h25 Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Senado Federal 07/08/2024 - 00h45 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 23h41 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...