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Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal 17/01/2024 - 23h05 Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal 17/01/2024 - 22h02 Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal 17/01/2024 - 20h56 Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal 17/01/2024 - 19h51 Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal 17/01/2024 - 19h51 Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal 15/01/2024 - 22h53 Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal 15/01/2024 - 17h29 Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal 15/01/2024 - 17h29 Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal 15/01/2024 - 17h29 Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
Senado Federal 12/01/2024 - 12h51 Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
Senado Federal 12/01/2024 - 11h48 Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 12/01/2024 - 11h48 Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Ex-senador e ex-governador do Pará, Lauro Nina Sodré e Silva entrou definitivamente para oLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a partir da sanção...
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Senado Federal 11/01/2024 - 21h36 Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Senado Federal 11/01/2024 - 18h24 Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal 11/01/2024 - 15h02 Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...