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Senado Federal

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 11/01/2024 - 12h46 Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 11/01/2024 - 12h46 Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027 Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 11/01/2024 - 10h38 Projeto regulamenta profissão de salva-vidas A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 10/01/2024 - 23h41 Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal 10/01/2024 - 17h13 Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal 10/01/2024 - 09h38 Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas
Senado Federal 09/01/2024 - 19h26 Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal 09/01/2024 - 17h17 Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 09/01/2024 - 15h09 Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal 08/01/2024 - 20h43 Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
Senado Federal 08/01/2024 - 17h23 Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
Senado Federal 08/01/2024 - 17h23 Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 08/01/2024 - 17h23 Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal 05/01/2024 - 16h41 Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 05/01/2024 - 14h32 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...