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Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

Senado Federal 05/01/2024 - 14h32 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Senado Federal 04/01/2024 - 15h47 Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

Senado Federal 04/01/2024 - 15h47 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Senado Federal 04/01/2024 - 12h30 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

Senado Federal 03/01/2024 - 15h56 Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Senado Federal 03/01/2024 - 14h54 Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

Senado Federal 03/01/2024 - 12h42 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Senado Federal 02/01/2024 - 23h41 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Senado Federal 02/01/2024 - 23h41 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

LDO 2024 é sancionada com vetos

Senado Federal 02/01/2024 - 17h13 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

Senado Federal 02/01/2024 - 15h02 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

Proposta endurece pena para roubo de celular

Senado Federal 02/01/2024 - 12h54 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Senado Federal 29/12/2023 - 21h48 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Senado Federal 29/12/2023 - 18h32 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

Senado Federal 29/12/2023 - 18h32 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

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