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Senado Federal

Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Senado Federal 12/12/2023 - 16h23 Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembr...
Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago
Senado Federal 12/12/2023 - 16h01 Aprovada indicação de embaixadora em Trinidad e Tobago A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, a indicação da diplomata Maria Elisa Teófilo de Luna para ...
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
Senado Federal 12/12/2023 - 14h36 CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal 12/12/2023 - 14h16 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Senado Federal 12/12/2023 - 14h16 Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 13h57 Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 13h35 Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
Senado Federal 12/12/2023 - 13h17 CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal 12/12/2023 - 12h56 Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal 12/12/2023 - 12h35 Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal 12/12/2023 - 11h56 CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal 12/12/2023 - 10h58 Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana
Senado Federal 11/12/2023 - 22h02 Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana Nesta segunda-feira (11), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a escalada de tensões na América do Sul. Em seu pronunciame...
Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais
Senado Federal 11/12/2023 - 22h02 Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que...
Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor
Senado Federal 11/12/2023 - 18h02 Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor A relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( PL 2.796/2021 ), Leila Barros (PDT-DF), apresentou o seu parecer sobre o projeto nesta segunda-fe...