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Senado Federal

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital
Senado Federal 26/08/2025 - 12h03 CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 26/08/2025 - 11h32 CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal 26/08/2025 - 11h18 Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares
Senado Federal 25/08/2025 - 20h05 Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado...
Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira
Senado Federal 25/08/2025 - 18h50 Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal 25/08/2025 - 17h38 Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...
CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS
Senado Federal 25/08/2025 - 17h21 CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...
CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta
Senado Federal 25/08/2025 - 15h40 CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher
Senado Federal 25/08/2025 - 14h40 CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Senado Federal 25/08/2025 - 12h22 Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
Senado Federal 25/08/2025 - 11h45 CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Senado Federal 25/08/2025 - 11h45 CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE
Senado Federal 25/08/2025 - 11h30 Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...
CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
Senado Federal 22/08/2025 - 23h46 CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens , sendo nove projetos de lei e um requerimento para...
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal 22/08/2025 - 21h38 MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...