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Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 23h40 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 15h02 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 12h52 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h50 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 14h55 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal 05/08/2025 - 23h45 Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 23h57 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal 01/08/2025 - 20h06 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal 01/08/2025 - 19h01 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal 31/07/2025 - 23h26 Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal 29/07/2025 - 22h15 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal 29/07/2025 - 21h10 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal 28/07/2025 - 18h05 Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal 28/07/2025 - 17h02 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal 28/07/2025 - 13h45 Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...