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Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal 04/09/2025 - 18h36 Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 13h04 Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal 03/09/2025 - 21h46 CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal 03/09/2025 - 20h41 CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal 03/09/2025 - 20h41 Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal 03/09/2025 - 14h10 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal 03/09/2025 - 00h06 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal 03/09/2025 - 00h06 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
Senado Federal 02/09/2025 - 23h02 Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
Senado Federal 02/09/2025 - 23h02 CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
Senado Federal 02/09/2025 - 21h57 Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE
Senado Federal 02/09/2025 - 21h57 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
Senado Federal 02/09/2025 - 19h40 CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal 02/09/2025 - 17h32 Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal 02/09/2025 - 16h26 Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...