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Senado Federal

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/11/2024 - 15h35 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 28/11/2024 - 15h19 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal 28/11/2024 - 14h36 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
Senado Federal 28/11/2024 - 11h35 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal 28/11/2024 - 11h19 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 09h58 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 09h35 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 08h58 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h17 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
Senado Federal 27/11/2024 - 23h56 Dueire defende projeto que incentiva startups verdes O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 27/11/2024 - 23h56 Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlân...
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
Senado Federal 27/11/2024 - 23h35 Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentiva...
Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE
Senado Federal 27/11/2024 - 23h17 Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar ( PL 3.057/2024 ) avançou em...
Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo
Senado Federal 27/11/2024 - 22h35 Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (27) uma moção de repúdio ao deputado francês Vincent Trébuchet, que com...
Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro
Senado Federal 27/11/2024 - 22h35 Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativ...