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Senado Federal

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
Senado Federal 29/11/2024 - 13h13 MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Senado Federal 29/11/2024 - 10h20 CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
Senado Federal 29/11/2024 - 10h03 Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 09h44 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal 29/11/2024 - 09h00 Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães
Senado Federal 28/11/2024 - 23h22 Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a...
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
Senado Federal 28/11/2024 - 22h40 Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência A...
Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano
Senado Federal 28/11/2024 - 22h01 Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas pr...
Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Senado Federal 28/11/2024 - 21h20 Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municip...
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
Senado Federal 28/11/2024 - 20h40 Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambi...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
Senado Federal 28/11/2024 - 20h40 Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto( PL 5.332/2023 ),que dispensa aposentados por incapacidade permane...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal 28/11/2024 - 18h43 Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal 28/11/2024 - 18h21 Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h21 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal 28/11/2024 - 16h00 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...