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Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas
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Prazo para alistamento militar obrigatório termina nesta terça-feira
Geral 30/06/2026 - 15h10 Prazo para alistamento militar obrigatório termina nesta terça-feira Procedimento é voluntário para mulheres
Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação
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Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará
Senado Federal 30/06/2026 - 14h07 Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...
Lei reduz limite de chumbo em tintas
Senado Federal 30/06/2026 - 14h07 Lei reduz limite de chumbo em tintas A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Senado Federal 30/06/2026 - 13h01 Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...
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Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 09h46 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições