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Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara 25/03/2025 - 19h27 Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara 25/03/2025 - 10h45 Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara 25/03/2025 - 09h41 Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara 24/03/2025 - 22h50 Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Câmara 24/03/2025 - 21h47 Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Câmara 24/03/2025 - 20h42 Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Câmara 24/03/2025 - 14h10 Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara 24/03/2025 - 10h56 Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara 21/03/2025 - 23h22 Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara 21/03/2025 - 19h00 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara 21/03/2025 - 16h54 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara 21/03/2025 - 13h35 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara 20/03/2025 - 23h25 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 20/03/2025 - 22h20 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara 20/03/2025 - 19h05 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado